domingo, 10 de abril de 2011

Governador de Minas assina protocolo de intenções para o projeto Cerrado Verde

O governador Antônio Anastasia assinou nesta quarta-feira (06), protocolo de intenções com a Verde Fertilizantes para a viabilização do projeto Cerrado Verde - o potássio de Minas.

A unidade será instalada na região do Alto Paranaíba, com início de operação previsto para o segundo semestre de 2013.
Serão investidos R$280 milhões no projeto, com a criação de 286 empregos diretos e 1.330 empregos indiretos. No início da operação, a unidade terá capacidade de produção de um milhão de toneladas por ano.

Além de gerar empregos no estado, o empreendimento agregará valor a um bem mineral. Minas Gerais será beneficiada com a diminuição em 16% da importação do potássio, o equivalente a cerca de 3% para o país.

Atualmente o Brasil importa mais de 90% desse nutriente, fundamental para o agronegócio, sobretudo para a cultura da soja, milho, café e cana-de-açúcar.

Prefeito e vice de Campo Florido são cassados

Com pouco mais de três meses de mandato, o prefeito Ademir Ferreira de Melo, e o vice, Rufino Francisco Vieira Neto, prefeito e vice do município de Campo Florido tiveram os seus diplomas cassados.

Eles foram eleitos em dezembro do ano passado em eleições extemporâneas convocadas por causa da cassação de José Catanant Neto e Sivaldo dos Reis Caetano, que também foram condenados por captação ilícita de votos.

O juiz entendeu como procedente a ação do Ministério Público, que acusa os dois de abuso de poder econômico e propaganda eleitoral ilícita, pela confecção de 200 camisetas que foram utilizadas pelos cabos eleitorais durante a campanha, o que é proibido pela Justiça Eleitoral.

Ainda cabe recurso da decisão, mas caso seja efetivada, esse será o terceiro prefeito com mandato cassado na cidade em pouco mais de três anos. Ademir Ferreira de Melo disse que deve entrar com recurso ainda nesta sexta-feira (08/04).

Vereadores de Uberlândia propõem mudanças no Barra Limpa

O programa Barra Limpa, criado em 2006 para tentar regularizar imóveis clandestinos ou construídos fora dos padrões do Código de Obras, deverá sofrer alterações. Está tramitando na Câmara de Uberlândia um projeto de lei que estabelece novos critérios para a aplicação do programa, como um novo prazo limite para a obra ter sido concluída e ainda valores maiores de multas para quem for enquadrado como infrator.
Caso as alterações sejam aprovadas, apenas construções finalizadas antes de 31 de dezembro de 2006 poderão ser enquadradas no Barra Limpa. A lei atual prevê que imóveis cuja construção começou até dezembro de 2005 possam ter sua situação regularizada. “O programa também funciona como uma forma de evitar com que as pessoas façam construção sem a devida regularização”, afirmou o vereador Adicionaldo Cardoso (PSDB).

O projeto de lei pode também mexer no bolso de quem estiver com o imóvel clandestino ou irregular e for pego pela fiscalização. O valor da multa prevista chegará a R$ 6 por metro quadrado, dependendo do tamanho do imóvel.

Atualmente, o valor máximo é de R$ 2 por metro quadrado, valor considerado baixo, segundo afirmou o líder do Executivo na Câmara, o vereador Wilson Pinheiro (PTC). “Tem de haver mudanças, pois o projeto inicial foi deturpado. Era para regularizar a situação dos imóveis de pessoas mais pobres, mas o programa acabou sendo usado por aqueles que queriam construir fora dos padrões do Código de Obras”, disse.
Segundo dados da Prefeitura de Uberlândia, no fim de 2009 o município tinha 33 mil imóveis em situação irregular. O número atual foi solicitado à Secretaria de Planejamento, que não conseguiu repassar o dado.